Termos de Uso

Ao usar o site ou o aplicativo KA Bijoux, você declara que leu estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não crie uma conta nem conclua uma compra. Versão: 2026-08-03 (v3.0).

A loja KA Bijoux comercializa produtos físicos e é operada por KABIJOUX LTDA, CNPJ 31.042.012/0001-02, representada legalmente por Karla Antunes Almeida, com sede em Rua Capitão Vicente, 110, Centro, Itaúna - MG, CEP 35680-056, Brasil. Atendimento oficial: adm@kabijoux.com.br. Site: https://kabijoux.com.br.

• O cadastro e a compra exigem capacidade civil para contratar; produtos eventualmente sujeitos a restrição etária seguem as regras informadas no respectivo canal. • Você deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. • Não é permitido criar conta em nome de terceiro sem autorização, fraudar pagamentos, abusar de cupons ou interferir no serviço. • A conta pode ser suspensa por risco de fraude ou violação destes Termos, respeitados os direitos do consumidor. • É possível exportar dados e excluir a conta pelo aplicativo ou pela página externa de exclusão.

O site e o aplicativo usam canais de distribuição distintos. O aplicativo da Google Play exibe somente a seleção aprovada para esse canal; parâmetros enviados pelo usuário não alteram essa seleção. O site pode apresentar uma seleção diferente. Preços são apresentados em reais. Características, composição, restrições de uso, disponibilidade, preço, frete e prazo aplicáveis serão mostrados antes da confirmação. Imagens auxiliam a identificação do produto, mas tonalidades podem variar conforme tela e lote. Se houver erro material de estoque ou cadastro, a KA Bijoux informará o consumidor e oferecerá as alternativas legalmente cabíveis, inclusive cancelamento e restituição quando aplicável.

O pedido permanece pendente até a confirmação financeira. As formas efetivamente disponíveis aparecem no checkout e podem variar conforme configuração e ambiente. Os pagamentos são integrados à Asaas. O checkout apresenta apenas os métodos habilitados pelo servidor. Pix e boleto, quando disponíveis, são gerados pelo backend; cartão, quando disponível, usa checkout hospedado e a KA Bijoux não recebe número completo nem CVV. O retorno do navegador não comprova pagamento: a confirmação depende do provedor e da conciliação.

Somente opções retornadas e validadas no checkout estão disponíveis. O código prevê retirada, mototáxi local e cotação de transportadores por integração com o Melhor Envio, mas cada opção depende de região, configuração e disponibilidade. O prazo é estimado e pode sofrer eventos externos. O cliente deve conferir o endereço antes do pagamento. A loja não anunciará entrega nacional até haver comprovação operacional.

Nas compras feitas fora do estabelecimento, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado do recebimento ou da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Produtos com vício seguem os prazos e soluções do CDC. Regras sanitárias ou de higiene aplicáveis a determinados produtos não eliminam automaticamente direitos legais do consumidor. O procedimento concreto deve ser validado pela assessoria jurídica e informado claramente antes da compra. Para solicitar, o consumidor deve escrever para adm@kabijoux.com.br, informar o número do pedido e aguardar as instruções de postagem ou entrega. Não envie o produto sem autorização. Quando devido, o reembolso será solicitado pelo mesmo fluxo financeiro da compra; o prazo de crédito depende do método, do gateway e da instituição financeira.

Somente clientes com compra do produto podem enviar avaliação. Toda avaliação nova ou alterada fica oculta até moderação administrativa; apenas conteúdo aprovado é exibido publicamente. Podem ser recusadas avaliações com dados pessoais, publicidade, fraude, discurso ilegal, assédio ou conteúdo sem relação com o produto. A moderação não elimina críticas legítimas sobre qualidade, entrega ou atendimento e não substitui os canais de suporte e os direitos do consumidor.

Marcas, interface, textos e imagens pertencem à KA Bijoux, aos fabricantes ou aos respectivos licenciantes. Nenhum conteúdo pode ser reproduzido ou usado de forma enganosa sem autorização.

Podem ocorrer indisponibilidades de rede, hospedagem, banco, gateway ou transportador. A KA Bijoux adota medidas razoáveis de continuidade e segurança e não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra lei aplicável.

O tratamento de dados, fornecedores, retenção e direitos LGPD estão descritos na Política de Privacidade. A exclusão preserva somente os registros necessários a obrigações legais, segurança, fraude, estorno e contestação.

Alterações materiais serão identificadas por nova versão e comunicadas pelo canal disponível quando exigido. O uso posterior não substitui consentimento específico quando a lei o exigir. KABIJOUX LTDA · CNPJ 31.042.012/0001-02 Representante legal: Karla Antunes Almeida Endereço: Rua Capitão Vicente, 110, Centro, Itaúna - MG, CEP 35680-056, Brasil E-mail: adm@kabijoux.com.br